Quilombolas: território e identidade
Comunidades quilombolas: territórios de liberdade
Quilombolas são grupos étnico-raciais autodefinidos, com sua formação histórica e conhecida ancestralidade africana que desenvolveram práticas cotidianas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos e na consolidação de um território próprio. A identidade desses grupos também não se define pelo tamanho e número de seus membros, mas pela experiência vivida e as versões compartilhadas de sua trajetória comum e da continuidade enquanto grupo.
O Censo Demográfico de 2022 registrou um total de 1.330.186 quilombolas, vivendo em 5.972 comunidades quilombolas no Brasil, o que representa 0,66% de todos os residentes no país, distribuídos em 1.672 municípios com 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados, sendo que 63 estão no Cerrado. Somente 14% da população quilombola brasileira se encontra nos municípios que estão prevalentemente no bioma Cerrado, ou seja, cerca de 186 mil pessoas, distribuídos principalmente nos estados de Minas Gerais, do Maranhão e de Goiás, mas somente 0,25% do Cerrado é destinado a áreas quilombolas (Brasil/IBGE, 2023).
Os Territórios Quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional e exercem um papel positivo na conservação ambiental. Enquanto o Maranhão possui um número significativo de territórios quilombolas demarcados nos municípios com a presença de quilombolas, vários municípios com número elevado de quilombolas no norte de Minas Gerais, norte de Goiás e do Tocantins não têm nenhum reconhecimento territorial. Tal realidade também ocorre para os demais povos e comunidades tradicionais do Cerrado (IPAM, ISPN e Rede Cerrado, 2023).
Os Territórios Quilombolas estão na liderança da preservação da cobertura vegetal nativa no Brasil, ao lado dos Territórios Indígenas. As comunidades quilombolas manejam seus territórios por meio de conhecimentos tradicionais que foram construídos na convivência com a terra, com as águas, com os animais e com os Encantados, a partir de saberes africanos e em diálogo com os saberes dos povos indígenas. Ao longo do tempo, esse processo foi constituindo modos de vida adaptados a diversos agroecossistemas e paisagens do Cerrado.
As comunidades quilombolas praticam o extrativismo de muitas espécies (pequi, buriti, baru, babaçu, capim dourado, piaçava, bureré, roseta, etc.) para diversos usos, como alimentação, artesanato, medicina tradicional, rituais, beneficiamento e comercialização. Para produzir alimentos, eles/as utilizam diferentes tipos de roças tradicionais (roça de toco na mata seca, roça de toco no capão, roça de toco nas margens das matas ciliares, roça de várzea e roça de esgoto, que é um sistema de microdrenagem) e criam diversos animais, utilizando o manejo dos pastos nativos e de espécies alimentares.
Em fevereiro de 2021, o Território Kalunga, localizado nos municípios goianos de Monte Alegre, Cavalcante, Terezinha de Goiás, foi o primeiro do Brasil a ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como (TICCA). O é concedido às comunidades que “têm profunda conexão com o lugar que habitam, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na conservação da natureza”.